TERMOS DE USO DA HELPIE – ATUALIZAÇÃO 2025
Os presentes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso, as obrigações, os direitos e os deveres dos usuários que utilizam a Helpie (aplicativos, websites, conteúdos, produtos e serviços), disponibilizados pela Helpie Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.320.156/0001-06.
1. SOBRE O USO DA PLATAFORMA
1.1 FINALIDADE
A Plataforma Helpie permite aos usuários publicar demandas de serviços, conectar-se a prestadores cadastrados ("Helpers") e facilitar a negociação entre as partes. A Helpie não realiza pagamentos entre usuários, apenas conecta as partes via geolocalização e indicadores de qualidade.
1.2 LICENÇA DE USO
Concede-se ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar os serviços conforme os Termos.
1.3 INTEGRAÇÃO COM TERCEIROS
A plataforma pode integrar serviços externos, como localização e comunicação, sob responsabilidade e termos dos próprios terceiros.
1.4 CONTAS DE USUÁRIO
Usuários devem manter informações verdadeiras. São responsáveis por suas credenciais. A Helpie pode suspender contas em desacordo com as diretrizes. O usuário autoriza comunicações via e-mail, notificações e outros canais informados.
1.5 CONDUTA DO USUÁRIO
O uso da plataforma requer ética e boa-fé. A Helpie pode remover conteúdo ou suspender contas com condutas inapropriadas.
1.6 PRIVACIDADE E DADOS
A Helpie coleta dados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao fornecer informações, o usuário concede licença para uso anônimo dos dados. A exclusão pode ser solicitada pelos canais da plataforma.
1.7 ACESSO À REDE E EQUIPAMENTOS
É de responsabilidade do usuário garantir acesso à rede e dispositivos compatíveis. A Helpie não garante funcionamento em todos os dispositivos.
1.8 CÓDIGOS PROMOCIONAIS
Códigos promocionais podem ser criados e cancelados a qualquer momento, sem aviso prévio, sem obrigação de compensação.
1.9 GARANTIAS CONTRA FALHAS
A Helpie é fornecida "conforme disponível". Não há garantias de funcionamento contínuo ou livre de falhas. O usuário é responsável por verificar a qualidade das informações.
2. RELAÇÃO ENTRE USUÁRIOS
A Helpie não presta serviços diretamente, apenas intermedia a conexão entre usuários e prestadores. Não há vínculo empregatício. A responsabilidade por prazos, qualidade e obrigações é dos envolvidos. Pagamentos externos à plataforma não têm suporte.
3. CONDIÇÕES GERAIS
A Helpie pode enviar comunicações por canais informados pelo usuário. Alterações nos Termos podem ocorrer a qualquer momento. O uso contínuo implica aceitação. A Helpie não se responsabiliza por falhas ou perdas no uso.
4. MODALIDADES PARA HELPERS
Helpers podem aderir a planos pagos com benefícios como visibilidade, facilidades de pagamento e acesso a mais oportunidades. Devem manter qualidade e cumprir compromissos. O descumprimento pode gerar penalidades.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
O uso da plataforma implica leitura e aceitação dos Termos. A Helpie poderá ajustar taxas e condições dos serviços. Negociações podem ocorrer por WhatsApp ou aplicativo. O suporte é garantido apenas em transações realizadas na plataforma.
6. COLETA DE DADOS E PRIVACIDADE
Dados coletados incluem nome, e-mail, localização, preferências, imagens e dados de navegação. Alguns dados são coletados automaticamente. O usuário pode remover imagens e solicitar exclusão de dados conforme LGPD.
